A prefeitura de Cuiabá (MT) sancionou, nessa terça-feira (21/10), uma lei que proíbe o uso e a distribuição de materiais com “conteúdo erótico” nas escolas municipais.
O texto afirma que conteúdo erótico é “qualquer material que contenha descrições ou representações gráficas de cenas de caráter sexual explícito ou implícito, áudios, vídeos, imagens, desenhos ou textos escritos ou lidos que incluam palavrões, representações eróticas, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos, os quais não sejam adequados ao ambiente escolar e à faixa etária dos alunos”.
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A lei esclarece que conteúdos “científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo é permitida, respeitada a faixa etária adequada”.
A proposta foi criada pelo vereador Rafael Ranalli (PL) e sancionada pelo prefeito Abílio Brunini (PL).
A nova norma já está em vigor e vale para todas as unidades da rede municipal de ensino.
